CEP - Comitê de Ética em Pesquisa

15 anos na avaliação ética de pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos (CEP-HA) iniciou suas atividades em maio de 2004 com o papel de revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na instituição, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos participantes nas referidas pesquisas. O CEP-HA tem também papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência, bem como a atribuição de receber denúncias e requerer a sua apuração.

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O CEP-HA trabalha em consonância com a Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012 do Ministério da Saúde, atendendo todas os seus prazos e prerrogativas. Além disso, seus membros seguem rigorosamente os referenciais da bioética, como, autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade com intuito de assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da pesquisa, à comunidade científica e ao Estado.

 

O Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos tem experiência de 15 anos na avaliação ética de pesquisa envolvendo seres humanos e conta com um número expressivo de protocolos avaliados anualmente.

Contudo, seu experiente grupo de membros relatores tem desenvolvido um trabalho exímio e célebre, contribuindo para o andamento adequado dos protocolos de pesquisa sem perder o foco de garantir a segurança do participante de pesquisa.

Indicadores – Anual

Atualmente o CEP-HA conta com três secretárias exclusivas, 40 membros do colegiado (17,5% de ciências exatas, 67,5% de ciências da saúde e 15% de ciências humanas e sociais) e cinco representantes dos usuários. Desde sua criação já foram apreciados 2.113 protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos. Nos últimos 6 anos (2015 a 2020) foram avaliados 1.121 protocolos, com taxa de aprovação inicial de 52,6% e de não-aprovação de 0,7% (apenas 8 projetos não foram aprovados). O tempo mediano para a liberação do primeiro parecer consubstanciado, para a primeira resposta do pesquisador às pendências e para a aprovação final foram de 15,5, 15,2 e 15,3 dias, respectivamente. A mediana do tempo de tramitação para aprovação final dos protocolos foi de 49 dias. Entre as pendências apontadas pelos relatores nos projetos avaliados, 50% foram relacionadas ao termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE).

Resoluções

Diretrizes de Submissão de Projetos

Atualmente, todos os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos na Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos, devem seguir os seguintes procedimentos antes de serem submetidos ao CEP:

 

1º Passo:

Os pesquisadores e sua equipe devem estar familiarizados com a Resolução 466/12 do CNS e suas complementares. Atentem-se às diferentes normativas e resoluções para os diferentes tipos de estudos e seus objetivos. Essa documentação está disponível na Plataforma Brasil, por meio do link https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf – caixa “Resoluções e Normativas”.

 

2º Passo:

O pesquisador deverá procurar a secretaria do CEP para obter o roteiro de submissão de projetos, os modelos de cartas necessárias para submissão e para esclarecimentos de possíveis dúvidas no que diz respeito aos trâmites de submissão.

 

3º Passo:

O pesquisador deverá procurar a secretaria do NAP (Núcleo de Apoio ao Pesquisador) para cadastro do pesquisador e do projeto de pesquisa no banco de dados da Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos e o NEB (Núcleo de Epidemiologia e Bioestatística) para a elaboração do formulário MABIN (Formulário de Requisição de Material Biológico e de Auxílio do Núcleo de Apoio ao Pesquisador) via REDCap.

 

4º Passo:

O pesquisador deverá preparar a documentação necessária para submissão de projeto ao Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Pio XII – Hospital de Câncer de Barretos.

 

Após a apresentação e discussão dos projetos em reunião ordinária, o Comitê de Ética em Pesquisa emite um documento denominado “Parecer Consubstanciado” em até 30 dias a partir da data de submissão (Conforme Norma Operacional CNS nº 001/2013).

Membros

Coordenador Geral

  • Murilo Kenji Kawasaki
    Profissão: Médico

 

Coordenadores Adjuntos

  • Wanessa Fernanda Altei, MSc, PhD
    Profissão: Farmacêutico
  • Wilson Eduardo Furlan Matos Alves, MD
    Profissão: Médico

 

Membros Titulares

  • Amélia Contijo Velozo de Melo
    Profissão: Médica
  • Ana Paula Silveira
    Profissão: Biomédica
  • Augusto Perazzolo Antoniazzi
    Profissão: Médico
  • Camila Pinto Barone
    Profissão: Médica
  • Claudia Regina De Oliveira Magalhães Da Silva Loureiro
    Profissão: Advogada
  • Débora Sant’Anna de Andrade e Silva
    Profissão: Farmacêutica
  • Fabiana de Lima Vazquez
    Profissão: Dentista
  • Gabriela Bernal Salvador
    Profissão: Enfermeira
  • Gabriela da Silva Oliveira
    Profissão: Enfermeira
  • José Guilherme Datorre
    Profissão: Biólogo
  • Joyce Ramos de Almeida
    Profissão: Enfermeira
  • Karina Pepineli de Mello
    Profissão: Bióloga
  • Lázaro Antonio Campanha Novaes
    Profissão: Biomédico
  • Leticia Dias Costa
    Profissão: Médica
  • Letícia do Nascimento Braga Pereira
    Profissão: Bióloga
  • Ligia Zampieri de Brito
    Profissão: Nutricionista
  • Livia Macedo Tavares
    Profissão: Enfermeira
  • Marco Aurélio Monteiro
    Profissão: Ciências Sociais
  • Maria Fernanda Santiago Gonçalves
    Profissão: Biomédica
  • Mariana Tomazini Pinto
    Profissão: Bióloga
  • Raiany Santos Carvalho
    Profissão: Enfermeira
  • Rosana Ducatti Souza Almeida
    Profissão: Médica
  • Tais Tiene Iamazaki de Souza
    Profissão: Engenheira Química
  • Thiago Buosi da Silva
    Profissão: Biólogo

 

Representante de Participantes de Pesquisa

  • Larissa Teixeira Bachelli
    Profissão: Advogada
  • Leticia de Oliveira Catani Ferreira
    Profissão: Advogada
  • Luciana Ribeiro Pena Peghim
    Profissão: Advogada
  • Mariana Emilia da Silva Mantovani
    Profissão: Professora de História
  • Vera Lucia Ribeiro Pena
    Profissão: Assistente Social

Administrativo

Assessoria

Ângela das Neves Oliveira, Msc

angela.oliveira@hcancerbarretos.com.br

 

Secretaria

Silvia Lapola Rodrigues

Lucas Queiroz

Helloyza Cardoso

cep@hcancerbarretos.com.br

secretaria.cep@hcancerbarretos.com.br

(17) 3321-0347

 

Horário de Funcionamento:

De segunda a quinta-feira das 8h00 às 17h00

De sexta-feira das 8h00 às 16h00h

Rua Antenor Duarte Vilela, 1331 – Bairro Dr. Paulo Prata, Pavilhão Jorge & Mateus, Sala: CEP – CPOM, s/n.

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