CEP - Comitê de Ética em Pesquisa
15 anos na avaliação ética de pesquisa
O Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos (CEP-HA) iniciou suas atividades em maio de 2004 com o papel de revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na instituição, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos participantes nas referidas pesquisas. O CEP-HA tem também papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência, bem como a atribuição de receber denúncias e requerer a sua apuração.
O CEP-HA trabalha em consonância com a Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012 do Ministério da Saúde, atendendo todas os seus prazos e prerrogativas. Além disso, seus membros seguem rigorosamente os referenciais da bioética, como, autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade com intuito de assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da pesquisa, à comunidade científica e ao Estado.
O Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos tem experiência de 15 anos na avaliação ética de pesquisa envolvendo seres humanos e conta com um número expressivo de protocolos avaliados anualmente.
Contudo, seu experiente grupo de membros relatores tem desenvolvido um trabalho exímio e célebre, contribuindo para o andamento adequado dos protocolos de pesquisa sem perder o foco de garantir a segurança do participante de pesquisa.
Eventos
Submissão ética em 2026: o que mudou com a análise única da Lei nº 14.874/2024 e o Despacho nº 3 da INAEP – Seminário Pós Graduação
Nesta sexta-feira, 18 de setembro, das 8h às 9h, como parte da programação do Seminário da Pós-Graduação, a Dra. Wanessa Altei, Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa de nossa instituição, ministrará a palestra com o tema “Submissão ética em 2026: o que mudou com a análise única da Lei nº 14.874/2024 e o Despacho nº 3 da INAEP”.
Nesta palestra, pretende-se abordar principalmente o processo de análise única, estipulado pela Lei nº 14.874/2024 e reafirmado no referido Despacho, bem como os principais pontos sensíveis que essa abordagem pode acarretar.
Sugerimos fortemente a participação de todas as pessoas que executam pesquisas em nossa instituição, considerando a relevância do tema para os processos de submissão e condução das pesquisas.
A participação poderá acontecer de forma presencial, no Anfiteatro do CPOM, ou de maneira remota, através do link abaixo.
Segue também as informações de acesso ao seminário:
ID da reunião: 833 9391 2771
Link: https://us02web.zoom.us/j/83393912771
Senha: 594901
Solicitamos, ainda, que esta informação seja compartilhada com os demais membros das equipes de pesquisa, a fim de ampliar a divulgação e possibilitar a participação de todos os interessados.
Qualquer dúvida, permanecemos à disposição.
Resoluções
Lei Nº 14.874, de 28 de maio de 2024
CNS Norma Operacional 001 – conep finalizada 30-09
Resolução 441_2011 Armazenamento e utilização de material biológico
Resolução 446_2011 Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
Resolução 346_2005 Projetos Multicêntricos
Resolução 304_2000 Povos Indígenas
Resolução 340_2004 Área Temática Especial de Genética Humana
Resolução 292_1999 Cooperação estrangeira
Resolução 251_1997 Novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos
Resolução 370_2007 O registro e credenciamento ou renovação de registro e cr
Resolução 301_2000 Modificaçoes da Declaração de Helsinque
Resolução 240_1997 Define representação de usuários nos CEP
Resolução 506_2016 Processo de Acreditação de CEP
Resolução 510_2016 Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
Resolução 563_2017 Doenças Ultrarraras
Resolução 580_2018 Condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde (SUS)
Manual de Orientação_ Pendências Frequentes em Protocolos Pesquisa Clínica
Resolução 674, de 06 de Maio de 2022
Diretrizes de Submissão de Projetos
Atualmente, todos os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos na Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos, devem seguir os seguintes procedimentos antes de serem submetidos ao CEP:
1º Passo:
Os pesquisadores e sua equipe devem estar familiarizados com a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, Resolução 466/12 do CNS e suas complementares. Atentem-se às diferentes normativas e resoluções para os diferentes tipos de estudos e seus objetivos. Essa documentação está disponível na Plataforma Brasil, por meio do link https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf – caixa “Resoluções e Normativas”.
2º Passo:
O pesquisador deverá procurar a secretaria do CEP para obter o roteiro de submissão de projetos, os modelos de cartas necessárias para submissão e para esclarecimentos de possíveis dúvidas no que diz respeito aos trâmites de submissão. Abaixo estão as cartas e documentos que são solicitados. Cada documento possui uma finalidade específica, desta forma recomenda-se consultar o CEP para receber o roteiro detalhado por e-mail. LINK COLETÂNEA DE CARTAS: https://redcap.link/coletanea_carta_CEP
-
Declaração de Responsabilidade do Pesquisador
-
Declaração de Infraestrutura
-
Declaração Orçamentária e de Viabilidade
-
Declaração de Ciência dos Departamentos Envolvidos
-
Termo de Anuência da Instituição
-
Declaração de Corresponsabilidade com Pesquisador Externo*
* Quando aplicável.
3º Passo:
O pesquisador deverá procurar a secretaria do NAP (Núcleo de Apoio ao Pesquisador) para cadastro do pesquisador e do projeto de pesquisa no banco de dados da Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos e o NEB (Núcleo de Epidemiologia e Bioestatística) para a elaboração do formulário MABIN (Formulário de Requisição de Material Biológico e de Auxílio do Núcleo de Apoio ao Pesquisador) via REDCap.
4º Passo:
O pesquisador deverá preparar a documentação necessária para submissão de projeto ao Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Pio XII – Hospital de Câncer de Barretos.
Após a apresentação e discussão dos projetos em reunião ordinária, o Comitê de Ética em Pesquisa emite um documento denominado “Parecer Consubstanciado” em até 30 dias úteis a partir da data de submissão (Conforme Norma Operacional CNS nº 001/2013).
Membros
Coordenador Geral
- Wanessa Fernanda Altei, Dr.ª
Profissão: Farmacêutica
Coordenadores Adjuntos
- Gabriela da Silva Oliveira, MSc
Profissão: Enfermeira - Letícia do Nascimento Braga Pereira, MSc
Profissão: Bióloga
Membros Titulares
- Ana Julia Lopes dos Santos
Profissão: Enfermeira - Ana Paula Silveira
Profissão: Biomédica - Augusto Perazzolo Antoniazzi, MSc
Profissão: Médico - Bianca Cruz Pachane, Dr.ª
Profissão: Bióloga - Camila Beatrice Miranda, Esp.
Profissão: Médica - Daniele Moraes Losada, Dr.ª
Profissão: Médica - Gabriela Bernal Salvador, Esp.
Profissão: Enfermeira - Gabriela da Silva Oliveira, MSc
Profissão: Enfermeira - Glaucia Regina Costa Murra, MSc
Profissão: Enfermeira - Glauco Rogerio Andrade de Arruda, Esp.
Profissão: Médico - Jessica Carolina Andrade dos Santos
Profissão: Enfermeira - Joyce Ramos de Almeida, MSc
Profissão: Enfermeira - Larissa Nara Alegrini Longhi, Dr.ª
Profissão: Bióloga - Leticia Dias Costa, Esp.
Profissão: Médica - Letícia do Nascimento Braga Pereira, MSc
Profissão: Bióloga - Ligia Zampieri de Brito
Profissão: Nutricionista - Luis Artur Sensulini, Msc
Profissão: Biomédico - Marco Aurélio Monteiro, Dr.
Profissão: Ciências Sociais - Maria Clara Teles Cabanelas Macedo, Esp.
Profissão: Enfermeira - Maria Fernanda Santiago Gonçalves, MSc
Profissão: Biomédica - Mariana Tomazini Pinto, Dr.ª
Profissão: Bióloga - Pedro Rassier dos Santos, MSc
Profissão: Biólogo - Raiany Santos Carvalho, MSc
Profissão: Enfermeira - Rosana Ducatti Souza Almeida, MSc
Profissão: Médica - Vitor Steil Deboni, Dr.ª
Profissão: Médico - Wanessa Fernanda Altei, Dr.ª
Profissão: Farmacêutica - Welinton Yoshio Hirai, Dr.
Profissão: Bioestatístico
Representante de Participante de Pesquisa
- Tais Tiene Iamazaki de Souza, Esp.
Profissão: Engenheira Química
Administrativo
Assessoria
Ângela das Neves Oliveira, MSc
angela.oliveira@hcancerbarretos.com.br
Secretaria
Ana Luiza de Souza Ribeiro
Elienay da Silva Cruz
Silvia Lapola Rodrigues
Lucas Eduardo Nogueira Queiroz da Silva
cep.hcb@hcancerbarretos.com.br
secretaria.cep@hcancerbarretos.com.br
(17) 3321-0347 / (17) 3321-6600 – ramal 6647
Horário de Funcionamento:
De segunda a quinta-feira das 8h00 às 17h00
De sexta-feira das 8h00 às 16h00h
Rua Antenor Duarte Vilela, 1331 – Bairro Dr. Paulo Prata, Pavilhão Jorge & Mateus, Sala: CEP – CPOM, s/n.