CEP - Comitê de Ética em Pesquisa
15 anos na avaliação ética de pesquisa
O Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos (CEP-HA) iniciou suas atividades em maio de 2004 com o papel de revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na instituição, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos participantes nas referidas pesquisas. O CEP-HA tem também papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência, bem como a atribuição de receber denúncias e requerer a sua apuração.
O CEP-HA trabalha em consonância com a Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012 do Ministério da Saúde, atendendo todas os seus prazos e prerrogativas. Além disso, seus membros seguem rigorosamente os referenciais da bioética, como, autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade com intuito de assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da pesquisa, à comunidade científica e ao Estado.
O Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos tem experiência de 15 anos na avaliação ética de pesquisa envolvendo seres humanos e conta com um número expressivo de protocolos avaliados anualmente.
Contudo, seu experiente grupo de membros relatores tem desenvolvido um trabalho exímio e célebre, contribuindo para o andamento adequado dos protocolos de pesquisa sem perder o foco de garantir a segurança do participante de pesquisa.
Indicadores – Anual
Atualmente o CEP-HA conta com três secretárias exclusivas, 40 membros do colegiado (17,5% de ciências exatas, 67,5% de ciências da saúde e 15% de ciências humanas e sociais) e cinco representantes dos usuários. Desde sua criação já foram apreciados 2.113 protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos. Nos últimos 6 anos (2015 a 2020) foram avaliados 1.121 protocolos, com taxa de aprovação inicial de 52,6% e de não-aprovação de 0,7% (apenas 8 projetos não foram aprovados). O tempo mediano para a liberação do primeiro parecer consubstanciado, para a primeira resposta do pesquisador às pendências e para a aprovação final foram de 15,5, 15,2 e 15,3 dias, respectivamente. A mediana do tempo de tramitação para aprovação final dos protocolos foi de 49 dias. Entre as pendências apontadas pelos relatores nos projetos avaliados, 50% foram relacionadas ao termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE).
Resoluções
CNS Norma Operacional 001 – conep finalizada 30-09
Resolução 441_2011 Armazenamento e utilização de material biológico
Resolução 446_2011 Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
Resolução 346_2005 Projetos Multicêntricos
Resolução 304_2000 Povos Indígenas
Resolução 340_2004 Área Temática Especial de Genética Humana
Resolução 292_1999 Cooperação estrangeira
Resolução 251_1997 Novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos
Resolução 370_2007 O registro e credenciamento ou renovação de registro e cr
Resolução 301_2000 Modificaçoes da Declaração de Helsinque
Resolução 240_1997 Define representação de usuários nos CEP
Resolução 506_2016 Processo de Acreditação de CEP
Resolução 510_2016 Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
Resolução 563_2017 Doenças Ultrarraras
Resolução 580_2018 Condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde (SUS)
Manual de Orientação_ Pendências Frequentes em Protocolos Pesquisa Clínica
Diretrizes de Submissão de Projetos
Atualmente, todos os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos na Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos, devem seguir os seguintes procedimentos antes de serem submetidos ao CEP:
1º Passo:
Os pesquisadores e sua equipe devem estar familiarizados com a Resolução 466/12 do CNS e suas complementares. Atentem-se às diferentes normativas e resoluções para os diferentes tipos de estudos e seus objetivos. Essa documentação está disponível na Plataforma Brasil, por meio do link https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf – caixa “Resoluções e Normativas”.
2º Passo:
O pesquisador deverá procurar a secretaria do CEP para obter o roteiro de submissão de projetos, os modelos de cartas necessárias para submissão e para esclarecimentos de possíveis dúvidas no que diz respeito aos trâmites de submissão.
3º Passo:
O pesquisador deverá procurar a secretaria do NAP (Núcleo de Apoio ao Pesquisador) para cadastro do pesquisador e do projeto de pesquisa no banco de dados da Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos e o NEB (Núcleo de Epidemiologia e Bioestatística) para a elaboração do formulário MABIN (Formulário de Requisição de Material Biológico e de Auxílio do Núcleo de Apoio ao Pesquisador) via REDCap.
4º Passo:
O pesquisador deverá preparar a documentação necessária para submissão de projeto ao Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Pio XII – Hospital de Câncer de Barretos.
Após a apresentação e discussão dos projetos em reunião ordinária, o Comitê de Ética em Pesquisa emite um documento denominado “Parecer Consubstanciado” em até 30 dias a partir da data de submissão (Conforme Norma Operacional CNS nº 001/2013).
Membros
Coordenador Geral
- Murilo Kenji Kawasaki
Profissão: Médico
Coordenadores Adjuntos
- Wanessa Fernanda Altei, MSc, PhD
Profissão: Farmacêutico - Wilson Eduardo Furlan Matos Alves, MD
Profissão: Médico
Membros Titulares
- Amélia Contijo Velozo de Melo
Profissão: Médica - Ana Paula Silveira
Profissão: Biomédica - Augusto Perazzolo Antoniazzi
Profissão: Médico - Camila Pinto Barone
Profissão: Médica - Claudia Regina De Oliveira Magalhães Da Silva Loureiro
Profissão: Advogada - Débora Sant’Anna de Andrade e Silva
Profissão: Farmacêutica - Fabiana de Lima Vazquez
Profissão: Dentista - Gabriela Bernal Salvador
Profissão: Enfermeira - Gabriela da Silva Oliveira
Profissão: Enfermeira - José Guilherme Datorre
Profissão: Biólogo - Joyce Ramos de Almeida
Profissão: Enfermeira - Karina Pepineli de Mello
Profissão: Bióloga - Lázaro Antonio Campanha Novaes
Profissão: Biomédico - Leticia Dias Costa
Profissão: Médica - Letícia do Nascimento Braga Pereira
Profissão: Bióloga - Ligia Zampieri de Brito
Profissão: Nutricionista - Livia Macedo Tavares
Profissão: Enfermeira - Marco Aurélio Monteiro
Profissão: Ciências Sociais - Maria Fernanda Santiago Gonçalves
Profissão: Biomédica - Mariana Tomazini Pinto
Profissão: Bióloga - Raiany Santos Carvalho
Profissão: Enfermeira - Rosana Ducatti Souza Almeida
Profissão: Médica - Tais Tiene Iamazaki de Souza
Profissão: Engenheira Química - Thiago Buosi da Silva
Profissão: Biólogo
Representante de Participantes de Pesquisa
- Larissa Teixeira Bachelli
Profissão: Advogada - Leticia de Oliveira Catani Ferreira
Profissão: Advogada - Luciana Ribeiro Pena Peghim
Profissão: Advogada - Mariana Emilia da Silva Mantovani
Profissão: Professora de História - Vera Lucia Ribeiro Pena
Profissão: Assistente Social
Administrativo
Assessoria
Ângela das Neves Oliveira, Msc
angela.oliveira@hcancerbarretos.com.br
Secretaria
Silvia Lapola Rodrigues
Lucas Queiroz
Helloyza Cardoso
cep@hcancerbarretos.com.br
secretaria.cep@hcancerbarretos.com.br
(17) 3321-0347
Horário de Funcionamento:
De segunda a quinta-feira das 8h00 às 17h00
De sexta-feira das 8h00 às 16h00h
Rua Antenor Duarte Vilela, 1331 – Bairro Dr. Paulo Prata, Pavilhão Jorge & Mateus, Sala: CEP – CPOM, s/n.